"Criado a partir de uma convocatória dos ex-presidentes Lula e Fidel Castro a partidos, movimentos e organizações de esquerda em julho de 1990, a reunião que deu origem ao Foro tinha naquele momento o objetivo de refletir sobre os acontecimentos pós-queda do Muro de Berlim e os caminhos alternativos e autônomos pela visão da esquerda da América Latina e Caribe, para além das respostas tradicionais.
O primeiro encontro foi na cidade de São Paulo, em julho de 1990, e reuniu 48 partidos e organizações que representavam diversas experiências e matrizes político-ideológicas de toda a região latino-americana e caribenha. De lá saiu a Declaração de São Paulo (colocar link da Declaração), documento histórico que expressa a vocação, os princípios e objetivos de todos os partidos e movimentos ali presentes. Destaca-se nessa Declaração os seguintes objetivos:
“Avançar com propostas de unidade de ação consensuais na luta anti-imperialista e popular.
“Promover[emos também] intercâmbios especializados em torno dos problemas econômicos, políticos, sociais e culturais
“[…] em contraposição com a proposta de integração sob o domínio imperialista, [definir] as bases de um novo conceito de unidade e integração continental.
No Encontro seguinte, realizado na Cidade do México em 1991, consagrou-se o nome “Foro de São Paulo”, dando inicio a uma caminhada rumo à construção de uma articulação latino-americana e caribenha de partidos e movimentos políticos em oposição ao neoliberalismo e ao imperialismo, comprometida com uma proposta de integração regional, a reafirmação da soberania e da autodeterminação de América Latina e Caribe e das nossas nações.
Os Encontros seguintes reafirmaram a vontade política de continuar esta trajetória de diálogo e intercâmbio entre os diversos partidos e movimentos políticos da América Latina e Caribe. Os balanços políticos, ano após ano, mostraram a crescente influência dos partidos do Foro de São Paulo na região. Ao longo dos anos 1990, esses partidos buscaram resistir às políticas ortodoxas do modelo neoliberal e estabeleceram interlocuções importantes junto aos movimentos sociais, sindicais e populares, no bojo das campanhas contra a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e de construção do Fórum Social Mundial. Entre o final dessa década e meados dos anos 2000, diversos desses partidos chegaram pela primeira vez aos governos nacionais de seus países por meio de uma série de vitórias eleitorais históricas na região.
Nos encontros anuais do Foro, encontros sub-regionais e setoriais, sedimentaram-se as plataformas antineoliberais que se tornaram a base dos programas táticos e eleitorais vitoriosos dos partidos de esquerda e coalizões progressistas, dando condições ao Foro de São Paulo para coordenar o respaldo político regional e internacional aos governos progressistas latino-americanos e caribenhos.
Apesar das particularidades sociais, econômicas e políticas de cada país, em linhas gerais e com graus variados, os novos governos de esquerda, progressistas e democrático-populares, conseguiram reduzir as desigualdades históricas presentes em nosso continente por meio de uma série de políticas públicas de caráter inclusivo e aplicaram diretrizes autônomas de política externa e de integração regional, que se manifestaram, por exemplo, na reorientação política do Mercado Comum do Sul (Mercosul), na criação da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).
De 2015 para cá, no contexto da forte contraofensiva neoliberal no continente, em janeiro de 2017, o Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo apresentou ao conjunto dos partidos membros um novo documento, analisando nossa trajetória até aqui e lançando novos debates e proposições, o Consenso de Nossa América (colocar link para o Consenso). Durante o XXIII Encontro Anual, em Manágua, Nicarágua, em julho de 2017, este documento foi tomado como referência para o debate nos partidos e junto aos movimentos sociais e populares de nossa região.
Este novo documento apresenta como ponto de partida os valores e princípios que nos unem como instrumentos políticos da mudança, construídos ao longo da existência do Foro:
- A igualdade, a equidade e a justiça social;
- A democracia e a luta pela liberdade, aprofundando seu caráter popular, direto, participativo e comunitário;
- A unidade de nossas forças e organizações e a indissolúvel relação com nossos povos;
- O rechaço a qualquer expressão de fascismo, racismo, xenofobia, machismo, misoginia e homofobia, e à discriminação de qualquer origem ou natureza;
- A solidariedade com outras pessoas e nações, bem como a realização plena do direito à Paz;
- O direito de cada país a escolher o sistema político e social que seus povos democraticamente decidam;
- A ética, a honradez, o exercício transparente do governo e a administração dos bens públicos e coletivos e a luta sem tréguas contra a corrupção são valores das organizações de esquerda;
- A integração regional soberana como objetivo estratégico.
Como uma nova referência, o Consenso interpreta o momento atual como sendo de mudanças nas correlações de forças regionais e aponta nova avaliação e debate sobre as propostas da esquerda latino-americana e caribenha. Através de acertos e erros, podemos legitimar nossa luta e nossos projetos, buscando enfrentar e superar a atual situação que vivemos.
Apresenta igualmente para debate suas orientações estratégicas, partindo da ideia de que as transformações necessárias para mudar e desenvolver a América Latina e o Caribe ultrapassam um projeto nacional e requerem o desenvolvimento de uma comunidade regional com objetivos e princípios gerais e comuns, assumidos solidariamente, com atenção às particularidades nacionais.
Ressaltamos algumas das orientações para enfrentar e derrotar a contraofensiva neoliberal:
- Economia.
Construir um processo de integração econômica e social, de caráter soberano, visando uma perspectiva regional de desenvolvimento, complementar entre os países e aproveitando as vantagens econômicas, como recursos naturais e desenvolvimento tecnológico e científico de cada força de trabalho. A integração regional é a condição para inserir-nos soberanamente num mundo globalizado, preservando a capacidade decisória.
Um mercado interno regional deve garantir a sustentabilidade do modelo econômico escolhido e ser uma alternativa à instabilidade do mercado extra regional. Não significa isolar-nos do mundo, mas nos vincularmos a partir de melhores condições econômicas, desenvolvimento social e preservação da independência.
O Estado deve ter um papel fundamental como regulador da economia, garantindo a distribuição da riqueza e a implementação de planos de desenvolvimento econômico e social com respaldo popular e articulados com a integração regional. Não excluímos os setores privados, tanto nacionais como internacionais, mas sob a orientação de um plano de desenvolvimento orientado ao fortalecimento do mercado interno, exportação de maior valor agregado e articulado ao cumprimento das legislações trabalhistas e ambientais, entre outras.
- Sociedade.
A distribuição equitativa da riqueza é um dos principais projetos da esquerda. As políticas fiscais devem considerar que não existe um verdadeiro desenvolvimento sem a correspondente inclusão social, a igualdade de oportunidades e o acesso de todos os cidadãos e cidadãs aos bens e serviços socialmente produzidos.
Educação e saúde devem estar ao alcance de todos e todas, pautadas por princípios humanistas e solidários, constituindo preocupação constante dos Estados no exercício de políticas públicas e erradicação dos flagelos neoliberais, como pobreza e indigência, toxicodependência, alienação social, descuido na atenção a setores mais vulneráveis como pessoas com deficiência, anciãos e infância, assim como os historicamente discriminados, como mulheres, afrodescendentes, povos originários e comunidade LGBT.
- Meio ambiente.
Nosso desenvolvimento tem que ser sustentável. Devemos alcançar o equilíbrio entre a necessidade do desenvolvimento e os direitos da natureza, mudando os processos herdados ao longo dos séculos.
- Cultura.
Devemos avançar no desenvolvimento, fortalecimento, divulgação e enriquecimento da riqueza cultural de nossos povos, permitindo uma revalorização cultural contra os valores alienantes do capitalismo.
Trabalhar também por uma intelectualidade que foi excluída pelo poder hegemônico e que seja capaz de gerar conteúdos verdadeiramente descolonizadores, com referências culturais sólidas num mundo cada dia mais influenciado pelo consumismo e pela banalidade.
Como documento de caráter estratégico, o Consenso de Nossa América aponta para os desafios organizativos e ideológicos exigidos, como unidade de ação, profunda ligação com o povo e suas organizações, mobilização popular, necessidade de inserir as juventudes e seus sonhos nas lutas de nosso povo.
Estrutura e funcionamento
O Foro de São Paulo, como uma articulação de partidos e movimentos políticos latino-americanos e caribenhos, na data de hoje possui 123 partidos membros em 27 países que se reúnem em um Encontro anual, e um Grupo de Trabalho composto por representações de 16 países, que se reúne periodicamente.
Possui 3 Secretarias Regionais: Cone Sul, sediada no Uruguai; Andino Amazônica, sediada provisoriamente na Colômbia; e Mesoamericana e Caribenha, sediada em El Salvador.
Por fim, temos a Secretaria Executiva, responsável por dar seguimento às decisões tomadas nas plenárias anuais e nas reuniões regionais e do Grupo de Trabalho, e é atualmente sediada em São Paulo.
Os encontros anuais reúnem, além dos partidos membros, convidados de movimentos sociais e organizações políticas de outros continentes. Dentre as atividades realizadas, destacamos as plenárias gerais; encontros setoriais: Mulheres, Juventude, Afrodescendentes, Povos Originários, Rede de Fundações e Escolas, dentre outros; oficinas temáticas: Meios de Comunicação, Luta Anticolonialista, Seminário sobre Governos Progressistas, dentre outras; e a Escola de Formação.
O Foro de São Paulo mantém uma forte interlocução com os representantes dos movimentos e organizações sociais do continente, com o objetivo de construir agendas e ações comuns, como a Jornada Mundial contra o Imperialismo, a Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo, dentre outros. Também sustentamos relações de intercâmbio e cooperação com forças políticas e sociais de outros continentes, tendo participado ativamente em várias reuniões do Fórum Social Mundial, entre outros eventos mundiais e regionais.
O Foro de São Paulo mantém da mesma forma relações políticas com outras iniciativas que aglutinam partidos políticos latino-americanos e caribenhos, como é a Conferência Permanente de Partidos Políticos de América Latina (COPPPAL) e a Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL), bem como organizações de outros continentes".