Alerta sobre perfil falso no Instagram

Amigos, graça e paz!

Primeiramente, desejo a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto da paz do meu Senhor e Salvador Jesus Cristo!

Em segundo lugar, quero esclarecer que este blog é a única rede social que utilizo. Digo isso porque - infelizmente - soube que alguém está se fazendo passar por mim no Instagram e até no Facebook!

Fiquem atentos: a conta do Instagram pastornillsantos não é minha. Nem sei a quem pertence. Da mesma forma, você que utiliza o Facebook, preste atenção: não estou vendendo meus livros e tampouco autografados. Ninguém entrou em contato comigo para que eu autografasse os meus livros. Não sei quem está por trás disso, mas, com certeza, também não sou eu.

Medidas já estão sendo tomadas, pois, conforme estabelece o art. 5º, inciso X da Constituição Federal: "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".

Assim, nos termos da Lei nº 12.965/2014:

"Art. 7^o O acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados os seguintes direitos:

I - inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;".

 Além disso, não se pode esquecer que se passar por outra pessoa na Internet pode configurar crime! Vejam o que diz o art. 299 do Código Penal:

"Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

        Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular".

Por favor, divulguem esta mensagem para que nossos amigos não sejam enganados por essas fraudes.

Deus os abençoe!

Abraços a todos!

Nill.